A propriedade em sua visão tradicional
Poderes proprietários
A propriedade na sociedade: riqueza, acúmulo e acesso
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: O DONO PODE FAZER TUDO? 6
Função social
Função social da propriedade
O que é posse?
Fundamentos da tutela possessória no Direito Romano
Requisitos para a configuração da posse
Teorias quanto aos requisitos para a configuração da posse
Detenção
Relação entre posse e propriedade
Melhor posse e tipologia da posse
Classificação da posse
Justo título
Aquisição e perda da posse
Aquisição originária e aquisição derivada da posse
Efeitos da posse
Função social da posse
Ações possessórias
PROPRIEDADE E MORADIA
Posse e titulação
A aquisição pelo registro do título
O que não está no registro
Conceito de usucapião e natureza jurídica
Requisitos para a usucapião
Requisitos genéricos
POSSE ININTERRUPTA (OU CONTÍNUA)
POSSE SEM OPOSIÇÃO (MANSA E PACÍFICA)
ANIMUS DOMINI
BEM PASSÍVEL DE SER USUCAPIDO (RES HABILIS)
LAPSO TEMPORAL DETERMINADO POR LEI
É necessário haver sentença?
Efeito retroativo
Legitimidade para usucapir
Modalidades de usucapião de bens imóveis
Soluções para a ausência de registro
Moradia e direito à cidade
Regularização fundiária
Concessão de direito real de uso
Concessão especial para fins de moradia
Superfície
Usucapião coletiva
Ações dominiais
AÇÃO REIVINDICATÓRIA
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE
Ação publiciana
Estatuto da Cidade
Estatuto da Cidade
Possíveis instrumentos de intervenção urbanística
O plano diretor dos municípios
A Lei de Uso e Parcelamento do Solo Urbano (LUPOS)
Modalidades Árvores limítrofes
Passagem forçada
Limites entre prédios
Direito de construir
Tapagem
Direito de construir
Limitações privadas ao direito de construir
Limitações públicas ao direito de construir
Acessão imobiliária
Acessões naturais
Acessão invertida