Direito Penal Ambiente

Conceito e princípios do Direito Ambiental. Ecologia e Meio ambiente. A crise ambiental. O movimento ecológico. Eco desenvolvimento e desenvolvimento sustentável. Direito e recursos ambientais. Direito ambiental brasileiro. Direito ambiental comparado. Tratados e convenções internacionais e princípios legais supranacionais para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. Educação ambiental.

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06/12/2019

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Conteúdo programático:

Bens jurídicos e meio ambientes
Bem jurídico e direito penal
Meio ambiente como bem jurídico de tutela penal
Sociedade de risco e direito ambiental
Princípio da Intervenção Mínima do direito penal e os bens jurídicos
A proteção penal-ambiental e o conflito com o Princípio da Intervenção Mínima.
CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
BASE CONCEITUAL DE DIREITO AMBIENTAL
CLASSIFICAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
CRIMES AMBIENTAIS
CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES AMBIENTAIS
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
TUTELA CONSTITUCIONAL
RESPONSABILIDADE CIVIL - ADMINISTRATIVA E PENAL NO DIREITO AMBIENTAL
PESSOAS FÍSICAS
PESSOAS JURÍDICAS
RESPONSABILIDADES PENAIS E PENAS APLICÁVEIS AS PESSOAS JURÍDICAS
A COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA NOS CRIMES AMBIENTAIS

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